DROGAS
Conceito
Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. Exemplo a cafeína (do café), anicotina (presente no tabaco), o ópio (na papoula) e o THC ou tetrahidrocanabinol (da cannabis). As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso técnicas especiais. O termo droga, presta-se a várias interpretações, mas ao senso comum é uma substância proibida, de uso ilegal e nocivo ao indivíduo, modificando-lhe as funções, as sensações, o humor e o comportamento.
No Brasil, a legislação define como droga "as substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União" segundo o parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas). Isto significa dizer que as normas penais que tratam do usuário, do dependente e do traficante são consideradas normas penais em branco. Atualmente, no Brasil, são consideradas drogas todos os produtos e substâncias listados na Portaria n.º SVS/MS 344/98.
Uso de drogas
É comum distinguir o abuso do uso de drogas (dependência) de seu consumo normal (experimental, ou já em fase de risco de dependência). Esta classificação refere-se à quantidade e periodicidade em que ela é usada. Outra classificação, se refere ao uso das drogas em desvio de seu uso habitual, como por exemplo o uso de cola,
gasolina,
benzina,
éter, dentre outras substâncias químicas. Os usuários podem ser classificados, segundo
CID 10 rev., em: experimentador, usuário ocasional, habitual e dependente. A maioria dos consumidores de drogas parecem ver além do comum em objetos, gestos ou até mesmo no vazio, daí a utilização os termos despersonalização, alucinação ou sintomas
paranóicos e
psicóticos na descrição dos seus efeitos. Tendem a serem aparentemente mais pensativos e extrovertidos ou mais isolados e agressivos a depender do tipo de droga utilizada, contexto de utilização e personalidade do usuário/ experimentador.
A dependência de drogas está relacionada tanto ao prazer farmacológico produzido, usualmente designado como euforia, sensação de bem estar, estimulação ou entorpecimento (analgesia) como à compreensão deformada de seus efeitos colaterais nocivos (tóxicos) ao organismo, além dos mecanismos químicos ou
crise de abstinência induzidos pela ausência da substância após período de uso continuado. Entre os efeitos colaterais do consumo de sobrestâncias ilícitas devem ser incluídos o risco de agressão, roubo, consumo de aditivos nocivos decorrentes da aquisição das drogas no
mercado negro bem com a sujeição à violência policial e rigores da legislação anti-drogas.
A expressão "fuga da realidade" com a qual já foi descrito a sensação de bem estar ou prazer farmacológico pode ser atribuída à Sigmund Freud (1856-1939) que em 1930 escreveu:
- O serviço prestado pelos veículos intoxicantes na luta pela felicidade e no afastamento da desgraça é tão altamente apreciado como um benefício, que tanto indivíduos quanto povos lhes concederam um lugar permanente na economia de sua libido. Devemos a tais veículos não só a produção imediata de prazer, mas também um grau altamente desejado de independência do mundo externo, pois sabe-se que, com o auxílio desse ‘amortecedor de preocupações’, é possível, em qualquer ocasião, afastar-se da pressão da realidade e encontrar refúgio num mundo próprio, com melhores condições de sensibilidade. Sabe-se igualmente que é exatamente essa propriedade dos intoxicantes que determina o seu perigo e a sua capacidade de causar danos. São responsáveis, em certas circunstâncias, pelo desperdício de uma grande quota de energia que poderia ser empregada para o aperfeiçoamento do destino humano. Freud, S. O mal estar na civilização, 1930 v. XXI. RJ, Ed Standard das Obras Completas de S Freud, 2006
